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29/12/2022 - LEI N°. 361/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE A SENHORA
ROSEMARY CAVALCANTI DA NOBREGA. -
28/12/2022 - LEI N°. 360/2022 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE
SALGADINHO, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/11/2022 - LEI N°. 358/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR
GENIVAL OLÍMPIO DOS SANTOS. -
07/11/2022 - LEI N°. 359/2022
DENOMINA MARIA ALVES DOS SANTOS "MÃE DIDI” A SALA DE VACINAS DO POSTO DE SAUDE
DO DISTRITO DE SÃO JOSE DA BATALHA. -
27/10/2022 - LEI N°. 356/2022
DENOMINA JOSE FERREIRA DA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO BONFIM
DA BATALHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. -
26/10/2022 - LEI N°. 355/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SALGADINHENSE A SENHORA ANA
FABIA GONÇALVES DE SOUTO SANTOS. -
17/10/2022 - LEI N°. 357/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$241.000,00
(Duzentos e quarenta e um mil reais), e dá outras providências. -
14/09/2022 - LEI N°. 354/2022
Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Direção
Escolar e dá outras providências. -
25/07/2022 - LEI N°. 353/2022
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE,
na forma que dispõe a Art. 198, 880, 890 e 811 da Constituição Federal. -
08/07/2022 - LEI N°. 351/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$145.000,00 ( Cento e
Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. -
08/07/2022 - LEI N°. 352/2022
Cria o piso salarial do Engenheiro Civil do Município de Salgadinho
PB, e dá outras providências. -
01/06/2022 - LEI N°. 349/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente para fins que
menciona e dá outras providências. -
31/05/2022 - LEI N°. 350/2022
Denomina THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS a Creche que será construida
no Distrito de São José da Batalha, em Salgadinho-pb. -
30/05/2022 - LEI N°. 348/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
09/05/2022 - LEI N°. 345/2022
Denomina nome do GINÁSIO DE
ESPORTES do Povoado de Serraria de .
JAILTON TENETE GOMES “JAILTÃO”. -
09/05/2022 - LEI N°. 346/2022
Dispõe sobre a criação no Município de Salgadinho - PB do Prêmio — Previne Brasil
- Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº
2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do
Ministério da Saúde e dá outras providências -
09/05/2022 - LEI N°. 347/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do
Município de Salgadinho- PB, o imóvel que menciona, localizado neste, com
destinação de uso para construção de uma creche na Comunidade de São
José da Batalha e dá outras providências. -
31/03/2022 - LEI N°. 344/2022 - Denomina de Jonas Francisco Bulcão a UBS da Comunidade Lagoa de Onça
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25/03/2022 - LEI N°. 342/2022
Cria vaga para o cargo de provimento
efetivo em Técnico em Enfermagem e
altera a Lei Municipal n. 230 de 14 de
O dezembro de 2017 e dá outras
providências. -
25/03/2022 - LEI N°. 343/2022
Dispõe sobre a gratificação dos motoristas efetivos do município e
dá outras providências. -
21/03/2022 - LEI N°. 344/2022
Denomina de Jonas Francisco Bulcão a UBS da Comunidade Lagoa de Onça na
zona rural de Salgadinho-pb.
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