PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2016
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30/11/2016 - LEI Nº. 215/2016 - Dia dos Empreendedores
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30/11/2016 - LEI Nº. 214/2016 - Denominação escola olho dágua
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30/11/2016 - LEI Nº. 213/2016 - Cavalgada no calendário oficial
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30/11/2016 - LEI Nº. 211/2016 - Fanfarra mirim São José da Batalha
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30/11/2016 - LEI Nº. 210/2016 - Prêmio qualidade e inovação
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30/11/2016 - LEI Nº. 212/2016 - Fanfarra Mirim Sede
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30/11/2016 - LEI Nº. 209/2016 - Subsídio dos Vereadores
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30/11/2016 - LEI Nº. 203/2016 - Vencimento dos Servidores Públicos
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30/11/2016 - LEI Nº. 210/2016 - Prêmio de Qualidade e Inovação
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30/11/2016 - LEI Nº. 215/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EMPREENDEDORES DO BOLO NO
MUNICIPIO DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
30/11/2016 - LEI Nº. 214/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DO OLHO DAGUA DA
VIRAÇÃO NO MUNICIPIO DE SALGADINHO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. -
30/11/2016 - LEI Nº. 213/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA NO CALENDARIO
OFICIAL DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO
MUNICIPIO DE SALGADINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
30/11/2016 - LEI Nº. 2011/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
DENOMINA A FANFARRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSE DA
BATALHA MUNICÍPIO DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/2016 - LEI Nº. 2011/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
DENOMINA A FANFARRA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSE DA
BATALHA MUNICÍPIO DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/2016 - LEI Nº. 210/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
INSTITUI O PRÉMIO QUALIDADE E INOVAÇÃO VINCULADO AO
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA
QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, DO MIISTÉRIO DA SAÚDE,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2016 - LEI Nº. 209/2016 - Subsídio dos Vereadores
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24/11/2016 - LEI Nº. 207/2016 - Estima e receita e fixa a despesa do município, para o exercício 2017
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24/11/2016 - LEI Nº. 207/2016 DE EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/09/2016 - LEI Nº. 208/2016 - Lei de subsídios do executivo e legislativo
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29/09/2016 - LEI Nº. 208/2016 - Subsídio do prefeito e secretários
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29/09/2016 - LEI Nº. 208/2016 de 29 DE SETEMBRO DE 2016.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS
SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS, PARA O
PERÍODO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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