PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2010
-
27/04/2017 - LEI Nº. 116 2010 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
25/11/2010 - LEI Nº. 119/2010
-
15/08/2010 - LEI Nº. 116/2010 DE 13 DE MAIO DE 2010
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá
outras providências. -
27/05/2010 - LEI Nº. 117/2010
DISPÕE SOBRE ESTATUTO E PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO -
27/05/2010 - LEI Nº. 117/2010, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério
público municipal de salgadinho, e dá outras providências. -
04/05/2010 - LEI Nº. 115/2010 DE 04 DE MARÇO DE 2010.
-
04/03/2010 - LEI Nº. 115_2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/02/2010 - LEI Nº. 111_2010
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA SEÇÃO II, ART.3º INCISO VII, DA LEI 08/94 DE 28 DE ABRIL DE 1994 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/02/2010 - LEI Nº. 113_2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO COM A EMPRESA TIM NORDESTE S/A PARA O FIM QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/02/2010 - LEI Nº. 114_2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/02/2010 - LEI Nº. 111/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
Altera dispositivo constante da Seção II, Art. 3º inciso VII, da Lei 08/94 de 28 de
abril de 1994 que instituiu o Fundo Municipal de Saúde e dá outras
providências. -
12/02/2010 - LEI Nº. 114/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo
Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. -
12/02/2010 - LEI Nº. 113/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão Onerosa de Uso com
a Empresa TIM NORDESTE S/A para o fim que se destina e dá outras providências. -
12/02/2010 - LEI Nº. 112/2010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores deste município e dá outras
providências.