PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2014
-
18/09/2014 - LEI Nº. 188.2014 fixa piso salarial para os agentes comunitarios de saúde e dos agentes de combate a edemias e da outras providencia
-
18/09/2014 - LEI Nº. DE N° 188/2014 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
FIXA PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
E DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS; -
14/05/2014 - LEI Nº. 185.2014 da denominação a barragem do Sítio paus branco neste municipio e da outras providencias
-
14/05/2014 - LEI Nº. DE N° 185/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014.
DA DENOMINAÇÃO A BARRAGEM DO SITIO PAUS BRANCO NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. -
14/05/2014 - LEI Nº. DE N° 185/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014.
DA DENOMINAÇÃO A BARRAGEM DO SITIO PAUS BRANCO NESTE
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
29/04/2014 - LEI Nº. 186.2014 dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015 e dá outra providencias
-
29/04/2014 - LEI Nº. DE N° 186/2014 DE DE 29 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/04/2014 - LEI Nº. 182/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
27/03/2014 - LEI Nº. 184.2014 dispoe sobre o sistema municipal de cultura e do fundo municipal de cultura de salgadinho,
-
27/03/2014 - LEI Nº. 184/2014 DE 27 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALGADINHO - PB, SEUS PRINCÍPIOS,
OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO,
INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS
HUMANOS, FINANCIAMENTO, ALTERAÇÃO DA LEI N° 012/2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/03/2014 - LEI Nº. 183.2014 Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste Município e da outras provindências
-
20/03/2014 - LEI Nº. 183/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
06/03/2014 - LEI Nº. 182.2014 autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e da outras providencias
