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28/12/2020 - LEI Nº. 287/2020 - Abre crédito especial para LEI Nº. Aldi Blinc
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho, exercício de 2020, e dá outras Providências. -
28/12/2020 - LEI Nº. 288/2020 - Política Municipal de Educação ao Meio-Ambiente
Dispõe sobre Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental, o Sistema Municipal de Educação Ambiental e o Fundo Municipal de Educação Ambiental do Município de Salgadinho e dá outras providências. -
21/12/2020 - LEI Nº. 283/2020 - Orçamento Anual 2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salgadinho, para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -
21/12/2020 - LEI Nº. 284/2020 - Abre crédito especial para Saúde
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho, exercício de 2020, e dá outras Providências. -
21/12/2020 - LEI Nº. 285/2020 - Denomina nome da Academia de Saúde
Denomina de “JOSÉ MOTA DE FARIAS FILHO” a academia de Saúde no sítio Olho D’água da Viração e dá outras providências. -
21/12/2020 - LEI Nº. 286/2020 - Família Acolhedora - Salgadinho
Cria o serviço de família acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar provisório e excepcional de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências. -
22/09/2020 - LEI Nº. 280/2020 - Subsídios dos Vereadores
Estabelece os subsídios dos vereadores do Município de Salgadinho – PB para legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. -
22/09/2020 - LEI Nº. 282/2020 - Salário do Prefeito e demais auxiliares
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e Secretários Adjuntos para o período de 2021/2024 e dá outras providências. -
30/07/2020 - LEI Nº. 277/2020 - Dispõe sobre feriado municipal de São João
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. -
27/07/2020 - LEI Nº. 274/2020 - LDO 2020 Salgadinho
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. -
27/07/2020 - LEI Nº. 275/2020 - Suspensão dos Descontos dos empréstimos
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/07/2020 - LEI Nº. 276/2020 - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS - SERVIDORES ATIVOS
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13/07/2020 - LEI Nº. 278/2020 - Redução da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas semanais dos profissionais de Enfermagem.
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26/02/2020 - LEI Nº. 268/2020 - Regulamenta o adicional de insalubridade aos servidores
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28/01/2020 - LEI Nº. 269/2020 - Concede gratificação aos servidores lotados no Centro de Referência de Assistência Social — CRAS
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28/01/2020 - LEI Nº. 272/2020 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
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28/01/2020 - LEI Nº. 271/2020 - Reajuste salarial aos vencimentos básicos dos professores
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08/01/2020 - LEI Nº. 273/2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação
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08/01/2020 - LEI Nº. 270/2020 - Fixa o novo salário mínimo
