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27/11/2019 - LEI Nº. 267/2019 - Desapropriação do imóvel rural para construir UBS
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Salgadinho- PB, o imóvel que menciona, localizado neste, com destinação de uso para construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE da Comunidade Rural denominada de Lagoa de Onça. -
27/11/2019 - LEI Nº. 267/2019 - Declara de utilidade pública
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de
Salgadinho- PB, o imóvel que menciona, localizado neste, com destinação de uso
para construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE da Comunidade Rural
denominada de Lagoa de Onça. -
01/10/2019 - LEI Nº. 262/2019 - Crédito especial
Abre crédito especial para o fim que especifica e
dá outras providências. -
01/10/2019 - LEI Nº. 263/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano,
mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de
subvenção social, e dá outras providências. -
04/06/2019 - LEI Nº. 260/2019 - Gratificação aos servidores
Cria a gratificação aos servidores lotados no Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF e
o Bioquímico-Farmacêutico, ambos da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras
providências. -
12/04/2019 - LEI Nº. 256/2019 - Denomina o cemitério público municipal
Denomina, “São José”, o cemitério público municipal, localizado no Distrito de São
José da Batalha, no município de Salgadinho e dá outras providências. -
04/04/2019 - LEI Nº. 253/2019 - Reajuste salarial aos professores
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos professores
do quadro efetivo da rede básica de ensino municipal e da outras
providências. -
04/04/2019 - LEI Nº. 254/2019 - Reajuste salarial mínimo
Fixa o novo salário mínimo municipal e e dá outras providências. -
04/04/2019 - LEI Nº. 255/2019 - Fixação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde
Dispõe sobre a fixação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e
Agente de Combate a Endemias, no âmbito do Município de Salgadinho em
observância a Redação dada pela Lei nº13.708, de 2018 que alterou a Lei nº
11.350, de 5 de outubro de 2006 e dá outras providências.
