Reajusta os vencimentos dos servidores do Magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo fixar percentual para adicional de Insalubridade
aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, bem como fixar o
percentual do adicional de periculosidade para funções que exerçam atividades
perigosas e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2012 e dá
Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo alienar bens moveis pertencentes ao patrimônio do
município e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação e implantação do conselho municipal de educação-CME e, dá
outras providências.

Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a
conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência

Dispõe sobre criação, instalação e denominação da Biblioteca Pública de
Salgadinho-PB e dá outras providências.

Denominação de Rua existente no centro da Cidade, de Rua Jose Morais da Silva e da
outras Providências.

Revogam as Leis:08/2001 de 11/06/2001; 052/2005 de 01/06/2005; 079/2007 de 29/11/
2007 e institui um novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -
CMDRS, e da outras providências.

Institui o Brasão Oficial do Município de Salgadinho e dá outras providencias.

Institui oficialmente a fundamentação teórica da Bandeira do município de
Salgadinho e dá outras providências.

A presente Lei tem como escopo criar o Programa "PAI FELIZ", que consiste em
proporcionar doações aos pais do Município por ocasião do Dia dos Pais dá outras
providências.

Ratifica o Protocolo de Intenção do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde
do Alto Cariri - COPISAC.

Estabelece acréscimo pecuniário em favor dos profissionais do magistério e dá outras
providencias

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras
providências.

Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras
providências.