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26/11/2009 - LEI Nº. 110/2009, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
Autoriza o município de Salgadinho-PB, firma convenio com intuições financeiras
para a concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais. -
26/11/2009 - LEI N°. 109/2009 EM 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
Denomina Artéria Pública no Município de Salgadinho e dá outras providencias. -
26/11/2009 - LEI Nº. 107/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2010 e dá
outras providências. -
17/09/2009 - LEI Nº. 106/2009 EM 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Denomina Artéria Pública no Município de Salgadinho e dá outras providencias. -
28/05/2009 - LEI Nº. DE N° 105/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre a utilização e o uso do solo rural neste município de Salgadinho –
Estado da Paraíba, e dá outras providências. -
28/05/2009 - LEI Nº. DE N° 105/2009 DE 28 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre a utilização e o uso do solo rural neste município de Salgadinho-Estado
da Paraíba, e dá outras providências. -
28/05/2009 - LEI Nº. DE N° 104/2009 DE 28 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2010 e dá outras
providencias. -
28/05/2009 - LEI Nº. 103/2009 DE 28 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2010/2013, e dá outras
providências. -
30/04/2009 - LEI Nº. 100/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho-
Gestor do FHIS no âmbito do município de Salgadinho-PB. -
30/04/2009 - LEI Nº. 102/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009.
A presente Lei tem como escopo criar o programa “MINHA MÃE”, que consiste em
proporcionar doações as mães do Município por ocasião do Dia das Mães, e dá outras
providências. -
30/04/2009 - LEI Nº. 101/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe da elaboração de um livro que possa relatar sobre a história do povo de São José
da Batalha, e dá outras providências. -
30/04/2009 - LEI Nº. 099/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre a criação do Programa Páscoa para Todos no município de Salgadinho –
Estado da Paraíba, e dá outras providências. -
30/04/2009 - LEI Nº. 098/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Estabelece gratificação em favor dos ocupantes dos cargos de médico, odontólogo
e enfermeiro vinculados ao PSF - Programa Saúde Da Família Do Município De
Salgadinho e dá outras providências
