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24/11/2011 - LEI Nº. 131/2011 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
Reajusta os vencimentos dos servidores do Magistério e dá outras providências. -
24/11/2011 - LEI Nº. 132/2011 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo fixar percentual para adicional de Insalubridade
aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, bem como fixar o
percentual do adicional de periculosidade para funções que exerçam atividades
perigosas e dá outras providencias. -
24/11/2011 - LEI Nº. DE Nº 134/2011 DE 24 DE NOVEMBRO 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2012 e dá
Outras Providências. -
24/11/2011 - LEI Nº. 135/2011 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo alienar bens moveis pertencentes ao patrimônio do
município e dá outras providencias. -
24/11/2011 - LEI Nº. 136/2011 DE SALGADINHO, PB EM 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a criação e implantação do conselho municipal de educação-CME e, dá
outras providências. -
24/11/2011 - LEI Nº. 137/2011 EM, 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a
conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência -
24/11/2011 - LEI Nº. 138/2011 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre criação, instalação e denominação da Biblioteca Pública de
Salgadinho-PB e dá outras providências. -
24/11/2011 - LEI Nº. 139/2011 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Denominação de Rua existente no centro da Cidade, de Rua Jose Morais da Silva e da
outras Providências. -
15/09/2011 - LEI Nº. 130/2011 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
Revogam as Leis:08/2001 de 11/06/2001; 052/2005 de 01/06/2005; 079/2007 de 29/11/
2007 e institui um novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -
CMDRS, e da outras providências. -
01/09/2011 - LEI Nº. 129/2011 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
Institui o Brasão Oficial do Município de Salgadinho e dá outras providencias. -
01/09/2011 - LEI Nº. 128/2011 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
Institui oficialmente a fundamentação teórica da Bandeira do município de
Salgadinho e dá outras providências. -
01/09/2011 - LEI Nº. 127/2011 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
A presente Lei tem como escopo criar o Programa "PAI FELIZ", que consiste em
proporcionar doações aos pais do Município por ocasião do Dia dos Pais dá outras
providências. -
01/09/2011 - LEI Nº. 126/2011 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
Ratifica o Protocolo de Intenção do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde
do Alto Cariri - COPISAC. -
01/09/2011 - LEI Nº. 125/2011 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
Estabelece acréscimo pecuniário em favor dos profissionais do magistério e dá outras
providencias -
26/05/2011 - LEI Nº. 124/2011 DE SALGADINHO 26 DE MAIO DE 2011
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras
providências. -
14/04/2011 - LEI Nº. DE Nº 120 DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras
providências. -
24/03/2011 - LEI Nº. 133/2011 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
Autoriza à abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras
providencias.
