PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2012
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10/01/2017 - LEI Nº. 148/2012 - Subsídios so Prefeito, Vice Prefeito e Secretários
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29/11/2012 - LEI Nº. 154.2012
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2012 - LEI Nº. 153/2012
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 011/96 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2012 - LEI Nº. 155/2012 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
Denomina Artéria Pública no Município de Salgadinho e dá outras providências. -
29/11/2012 - LEI Nº. 154/2012 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
Regulamenta os serviços de táxi e moto táxi no âmbito do município de salgadinho-PB e
dá outras providências. -
29/11/2012 - LEI Nº. 153/2012 EM 29 de novembro de 2012.
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29/11/2012 - LEI Nº. 151/2012 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de
2013 e dá Outras Providências. -
20/09/2012 - LEI Nº. 152.2012
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PRAZO DE LICENÇA - MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/09/2012 - LEI Nº. 152/2012 EM 20 DE SETEMBRO DE 2012.
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31/05/2012 - LEI Nº. 150/2012
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADINH0-PB PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/2012 - LEI Nº. 147.2012
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/2012 - LEI Nº. 148.2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/2012 - LEI Nº. 149.2012
OFICIALIZA EVENTO "DESPERTAR PARA CRISTO", NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/2012 - LEI Nº. 150.2012
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/2012 - LEI Nº. 150/2012 EM 31 DE MAIO 2012
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31/05/2012 - LEI Nº. 149/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012.
Oficializa evento ''despertar para cristo'' na programação cultural do município de
salgadinho e dá outras providências. -
31/05/2012 - LEI Nº. 148/2012 DE 31 DE MAIO DE 2012.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2013/2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS -
10/05/2012 - LEI Nº. 145.2012
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MICIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/2012 - LEI Nº. 146.2012
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011. NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/05/2012 - LEI Nº. DE N° 142/2012, EM 10 DE MAIO DE 2012.
Institui o conselho municipal, de cultura de salgadinho e dá outras providências. -
10/05/2012 - LEI Nº. 145/2012 DE 10 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre e desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona e dá outras
providências.
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