PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2007
-
27/04/2017 - LEI Nº. 076 2007 DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO E ESTATUTARIO DOS SRVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
-
29/11/2007 - LEI Nº. 077-2007
ALTERA A LEI DE Nº 12 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001, QUE ESTABELECE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO ORGANIZA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2007 - LEI Nº. 079/2007
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 052/2005 DE 01 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/11/2007 - LEI Nº. 078.2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
01/11/2007 - LEI Nº. 074/2007
MODIFICA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2001, DANDO UMA NOVA REAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/11/2007 - LEI Nº. 075/2007
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/08/2007 - LEI Nº. EMENTA 2007
EMENTA: EFETIVA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/2007 - LEI Nº. 068.2007
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/05/2007 - LEI Nº. 071.2007
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
