PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2018
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06/11/2018 - LEI Nº. 248/2018 - Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Salgadinho
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30/05/2018 - LEI Nº. 240 de 30 de maio de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
21/05/2018 - LEI Nº. 241/2018 - Autoriza o chefe do executivo a fazer doações de materiais esportivos e dá outras provicências.
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21/05/2018 - LEI Nº. 242/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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02/05/2018 - LEIS 235 A 238
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02/05/2018 - LEI Nº. 239/018
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27/04/2018 - LEI Nº. 239/2018 - Enfermeiro Plantonista
Altera o §7o do Art. 2o da Lei Municipal 230 de 14 de novembro de 2017 e dá outras providências. -
19/03/2018 - LEI Nº. 237/2018 - Nome de conjunto habitacional
Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências. -
19/03/2018 - LEI Nº. 236/2018 - Salário dos professores
Dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos professores do quadro efetivo da rede básica de ensino municipal e das outras
providências. -
19/03/2018 - LEI Nº. 235/2018 SALARIO MÍNIMO
Fixa o novo salário mínimo municipal e das outras previdências. -
01/03/2018 - LEI Nº. 238/2018 - Redução de carga horária
Autoriza o afastamento de servidora pública que possua filho(a) portador (a) de deficiência e dá outras providências. -
18/01/2018 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 233/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 233/2017
