CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE A SENHORA
ROSEMARY CAVALCANTI DA NOBREGA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE
SALGADINHO, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGADINHENSE AO SENHOR
GENIVAL OLÍMPIO DOS SANTOS.

DENOMINA MARIA ALVES DOS SANTOS "MÃE DIDI” A SALA DE VACINAS DO POSTO DE SAUDE
DO DISTRITO DE SÃO JOSE DA BATALHA.

DENOMINA JOSE FERREIRA DA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO BONFIM
DA BATALHA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SALGADINHENSE A SENHORA ANA
FABIA GONÇALVES DE SOUTO SANTOS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$241.000,00
(Duzentos e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.

Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Direção
Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE,
na forma que dispõe a Art. 198, 880, 890 e 811 da Constituição Federal.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$145.000,00 ( Cento e
Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Cria o piso salarial do Engenheiro Civil do Município de Salgadinho
PB, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial
ao Orçamento vigente para fins que
menciona e dá outras providências.

Denomina THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS a Creche que será construida
no Distrito de São José da Batalha, em Salgadinho-pb.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina nome do GINÁSIO DE
ESPORTES do Povoado de Serraria de .
JAILTON TENETE GOMES “JAILTÃO”.

Dispõe sobre a criação no Município de Salgadinho - PB do Prêmio — Previne Brasil
- Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº
2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do
Ministério da Saúde e dá outras providências

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do
Município de Salgadinho- PB, o imóvel que menciona, localizado neste, com
destinação de uso para construção de uma creche na Comunidade de São
José da Batalha e dá outras providências.

Cria vaga para o cargo de provimento
efetivo em Técnico em Enfermagem e
altera a Lei Municipal n. 230 de 14 de
O dezembro de 2017 e dá outras
providências.

Dispõe sobre a gratificação dos motoristas efetivos do município e
dá outras providências.