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2014
18/09/2014 - LEI Nº. 188.2014 fixa piso salarial para os agentes comunitarios de saúde e dos agentes de combate a edemias e da outras providencia
18/09/2014 - LEI Nº. DE N° 188/2014 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
FIXA PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
E DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;
E DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;
14/05/2014 - LEI Nº. 185.2014 da denominação a barragem do Sítio paus branco neste municipio e da outras providencias
14/05/2014 - LEI Nº. DE N° 185/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014.
DA DENOMINAÇÃO A BARRAGEM DO SITIO PAUS BRANCO NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
14/05/2014 - LEI Nº. DE N° 185/2014 DE 14 DE MAIO DE 2014.
DA DENOMINAÇÃO A BARRAGEM DO SITIO PAUS BRANCO NESTE
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/04/2014 - LEI Nº. 186.2014 dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015 e dá outra providencias
29/04/2014 - LEI Nº. DE N° 186/2014 DE DE 29 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2014 - LEI Nº. 182/2014 DE 06 DE MARÇO DE 2014.
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/03/2014 - LEI Nº. 184.2014 dispoe sobre o sistema municipal de cultura e do fundo municipal de cultura de salgadinho,
27/03/2014 - LEI Nº. 184/2014 DE 27 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALGADINHO - PB, SEUS PRINCÍPIOS,
OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO,
INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS
HUMANOS, FINANCIAMENTO, ALTERAÇÃO DA LEI N° 012/2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALGADINHO - PB, SEUS PRINCÍPIOS,
OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO,
INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS
HUMANOS, FINANCIAMENTO, ALTERAÇÃO DA LEI N° 012/2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2014 - LEI Nº. 183.2014 Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste Município e da outras provindências
20/03/2014 - LEI Nº. 183/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO
MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
