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2015



30/11/2016 - LEI Nº. 212/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
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DENOMINA A FANFARRA MUNICIPAL MIRIM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2015 - LEI Nº. 199/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO,
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15/10/2015 - LEI Nº. 202.2015 Subvenção Mensal a Fazenda da Esperança - Condado PB
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01/10/2015 - LEI Nº. 200.2015 Autoriza Município Abrir crédito para fim que especifica
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29/07/2015 - LEI Nº. 197.2015 Cria cargos agregados a estrutua administrativa do município, Secretaria Municipal de Saúde
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29/07/2015 - LEI Nº. 198.2015 Estrutura a administração municipal para realização de concurso público
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29/07/2015 - LEI Nº. 197/2015 cargos agregados a estrutura
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08/06/2015 - LEI Nº. 196.2015 Aprova o plano municipal de educação - PME
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23/04/2015 - LEI Nº. 195.2015 Dispõe sobre alteração das Leis 24.2002 e 163.2013 no que se refere ao processo de escolha dos membros do conselho
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05/03/2015 - LEI Nº. 189.2015 autoriza o municipio integrar o consórcio público de desenvolvimento sustentavel
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05/03/2015 - LEI Nº. 190.2015 Dispoe sobre a politica municipal de saneamento básico, cria conselho municipal e o fundo municipal de saneamento
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05/03/2015 - LEI Nº. 191.2015 Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município
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05/03/2015 - LEI Nº. 192.2015 Reajusta vencimento dos servidores do quadro do magistério
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05/03/2015 - LEI Nº. 193.2015 Autoriza o poder executivo alienar bens móveis inservíveis pertencentes ao municipio
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25/05/2014 - Jornal Lei 194.2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício 2016
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