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2020
28/12/2020 - LEI Nº. 287/2020 - Abre crédito especial para LEI Nº. Aldi Blinc
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho, exercício de 2020, e dá outras Providências.
28/12/2020 - LEI Nº. 288/2020 - Política Municipal de Educação ao Meio-Ambiente
Dispõe sobre Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental, o Sistema Municipal de Educação Ambiental e o Fundo Municipal de Educação Ambiental do Município de Salgadinho e dá outras providências.
21/12/2020 - LEI Nº. 283/2020 - Orçamento Anual 2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salgadinho, para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
21/12/2020 - LEI Nº. 284/2020 - Abre crédito especial para Saúde
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Salgadinho, exercício de 2020, e dá outras Providências.
21/12/2020 - LEI Nº. 285/2020 - Denomina nome da Academia de Saúde
Denomina de “JOSÉ MOTA DE FARIAS FILHO” a academia de Saúde no sítio Olho D’água da Viração e dá outras providências.
21/12/2020 - LEI Nº. 286/2020 - Família Acolhedora - Salgadinho
Cria o serviço de família acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar provisório e excepcional de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.
22/09/2020 - LEI Nº. 280/2020 - Subsídios dos Vereadores
Estabelece os subsídios dos vereadores do Município de Salgadinho – PB para legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
22/09/2020 - LEI Nº. 282/2020 - Salário do Prefeito e demais auxiliares
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e Secretários Adjuntos para o período de 2021/2024 e dá outras providências.
30/07/2020 - LEI Nº. 277/2020 - Dispõe sobre feriado municipal de São João
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
27/07/2020 - LEI Nº. 274/2020 - LDO 2020 Salgadinho
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
27/07/2020 - LEI Nº. 275/2020 - Suspensão dos Descontos dos empréstimos
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.