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28/11/2013 - LEI Nº. 181/2013 EM, 28 DE NOVEMBRO DE 2013
DEFINE OS DEBITOS DE OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR
PARA O MUNICIPIO DE SALGADINHO, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100
§3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO §5° DO ART. 100 DA
CF/88 E ART. 87 DOS ADCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
31/10/2013 - LEI Nº. 180/2013 EM, 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Regulamenta a destinação e utilização de recursos orçamentários, para atender a
necessidade de pessoas física sem situação de vulnerabilidade sociais e risco,
autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios eventuais e de caráter
de emergência, na forma que especifica, e dá outras providências. -
17/10/2013 - LEI Nº. 179/2013 EM, 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Da Denominação ao centro de Convivência na Sede do Município de Salgadinho PB dá
outras providências. -
19/09/2013 - LEI Nº. 178/2013 DE, 19 SETEMBRO 2013.
Institui no âmbito do Município de Salgadinho a semana do bebê e dá outras
providencias. -
19/09/2013 - LEI Nº. 177/2013 DE, 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo alienar bens moveis pertencentes ao Município e dá
outras providencias. -
19/09/2013 - LEI Nº. 176/2013 DE 19 SETEMBRO 2013.
Da Denominação a nova rua que fica ao lado do conjunto, José Francisco de
Gouveia na sede do Município de Salgadinho e dá outras providências. -
19/09/2013 - LEI Nº. 175/2013 DE 19 SETEMBRO 2013.
Da Denominação a nova Creche Construída por trás do Ginásio de Esporte o
MORAISÃO na sede do Município de Salgadinho e dá outra providencias. -
06/06/2013 - LEI Nº. DE N° 172/2013 DE 06 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras
providências. -
23/05/2013 - LEI Nº. 171/2023 DE 23 DE MAIO DE 2013
Concede o Título de Cidadão Salgadinhense a Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho. -
23/05/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 170/2013 DE 23 DE MAIO DE 2013
Concede o Título de Cidadã Salgadinhense a Senhora Maria do Socorro Rocha Cabral. -
23/05/2013 - PROJETO DE LEI Nº. 169/2013 DE 23 DE MAIO DE 2013
Concede o Título de Cidadã Salgadinhense a Senhora Daniele
Firmino de Lima. -
23/05/2013 - LEI Nº. 168/2013 DE 23 DE MAIO DE 2013
Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. -
23/05/2013 - LEI Nº. COMPLEMENTAR N° 167/2013 DE 23 DE MAIO DE 2013
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE,
CONFORME COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007. LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/05/2013 - LEI Nº. 165/2013 DE 02 MAIO DE 2013.
Estabelece acréscimo pecuniário em favor dos profissionais do magistério e dá outras
providências. -
02/05/2013 - LEI Nº. 166/2013 DE 02 MAIO DE 2013.
Da denominação do Posto de Saúde do Povoado de Serraria Município de
Salgadinho e dá outras providencias -
02/05/2013 - LEI Nº. 165/2013 Em 02 DE MAIO 2013.
Estabelece acréscimo pecuniário em favor dos Profissionais do Magistério e da outras
providencias. -
02/05/2013 - LEI Nº. 164/2013 EM 02 DE MAIO DE 2013.
Dispõe sobre a Criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional no
Município de Salgadinho e dá outras providencias. -
18/04/2013 - LEI Nº. 163/2013 DE, 18 DE ABRIL DE 2013.
Dispõe sobre prorrogação de mandato dos Conselheiros do Conselho Tutelar do
Município de Salgadinho e dá outras providencias. -
26/03/2013 - LEI Nº. DE N° 162/2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Estabelece o valor dos Vencimentos dos Médicos que prestam serviços ao setor da
Saúde deste Município, e dá outras providencias. -
26/03/2013 - LEI Nº. DE N° 161/ 2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo do Município de Salgadinho proceder, reajuste
aos vencimentos dos servidores e dá outras providências. -
26/03/2013 - LEI Nº. 160/2013 DE 26 DE MARÇO DE 2013
Disciplina o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas
de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público e dá outras providências.
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