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08/08/2023 - LEI Nº. 373/2023
Cria o cargo de Gestor do CADASTRO UNICO — CADUNICO do
Governo Federal no município de Salgadinho, Paraíba e dá outras
providências. -
06/07/2023 - LEI Nº. 376/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de recursos federais da Lei
Paulo Gustavo e dá outras providências. -
06/07/2023 - LEI Nº. 379/2023
Autoriza o Estado da Paraíba a estadualizar a estrada
municipal que inicia na Rodovia Estadual PB 228,
passa pelos Sítios Olho D'água e Bonfim e termina no
Distrito São José da Batalha, e dá outras providências. -
06/07/2023 - LEI Nº. 378/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de
salgadinho exercício de 2023, e dá outras providências. -
06/07/2023 - LEI Nº. 377/2023
Ratifica as alterações realizadas no estatuto, consubstanciado no contrato de CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUE - CDS e dá outras providências. -
31/05/2023 - LEI Nº. 372/2023
INSTITUI A MARCA LUGAR TURMALINA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
31/05/2023 - LEI Nº. 375/2023
Dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos dos
Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências e
dá outras providências. -
31/05/2023 - LEI Nº. 374/2023
Institui o Plano Municipal de Políticas
para as Mulheres de Salgadinho - PB,
e dá outras providências.
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11/05/2023 - LEI Nº. 371/2023
Autoriza a doação bens móveis usados e descartar os inservíveis
dá outras providências. -
11/05/2023 - LEI Nº. 370/2023
Dispõe sobre alteração da Lei
Complementar n. 234 de 10 de junho de
2021 (Código Tributário Municipal) e dá
outras providências. -
11/05/2023 - LEI Nº. 369/2023
Dispõe sobre o pagamento da indenização
com recursos extraordinários recebidos
pelo município em decorrência de decisões
judiciais relativas ao cálculo do valor anual
por aluno para a distribuição dos recursos
do FUNDEF, no âmbito do município de
Salgadinho - PB e dá outras providências. -
24/04/2023 - LEI Nº. 368/2023
Dispõe sobre os vencimentos do AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS
atividade de fiscal de tributos em locais de difícil acesso e dá outras
providências. -
14/04/2023 - LEI Nº. 366/2023
Cria Gratificação para o servidor ocupante do Cargo de Agente de
Contratação e Pregoeiro e dá outras providências. -
14/04/2023 - LEI Nº. 367/2023
Dispõe sobre gratificação específica do PROGRAMA NACIONAL DE
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA (QUALIFAR-SUS) no
âmbito do SISTEMA UNICO DE SAUDE
conforme especifica e dá outras dá outras providências. -
07/02/2023 - LEI Nº. 362/2023
FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO
MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/02/2023 - LEI Nº. 363/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS
BASICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO EFETIVO
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS -
07/02/2023 - LEI Nº. 365/2023
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS PARA SERVIDORES E MEMBROS
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/02/2023 - LEI Nº. 364/2023
DISPÕE SOBRE JA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB EXCLUI E CRIA
NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS O PROVIDÊNCIAS.
