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10/12/2021 - LEI Nº. 334/2021 - Concede o título de Cidadã
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10/12/2021 - LEI Nº. 335/2021 - Concede o título de Cidadã
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10/12/2021 - LEI Nº. 336/2021 - Concede o título de Cidadã
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28/10/2021 - LEI Nº. 308/2021 - Cria a comenda de honra ao mérito
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18/10/2021 - LEI Nº. 307/2021 - Autoriza a celebração de convênio entre os Municipios de Assunção, Salgadinho, Taperoá e Livramento
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10/08/2021 - LEI Nº. 305/2021 - Autoriza abertura de crédito
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
10/08/2021 - LEI Nº. 306/2021 - Reestrutura o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Rural
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Salgadinho/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os
dispositivos legais contraditórios anteriores da Lei 130/2011 de 15 de setembro de 2011 e dá outras providências. -
10/06/2021 - LEI Nº. 303/2021 - AUTORIZA CRÉDITO
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
10/06/2021 - LEI Nº. 304/2021 - LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/06/2021 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL ATUALIZADO
CTM ATUALIZADO ultima atualização 2023 -
30/04/2021 - LEI Nº. 299/2021 - Desapropriação do imóvel urbano - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALGADIN
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Salgadinho- PB, área localizada no perímetro urbano para fins de AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB e dá outras providências. -
30/04/2021 - LEI Nº. 301/2021 - Cria sala de atendimento para alunos especias
Dispõe sobre as políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação da rede pública do sistema municipal de ensino do
município de Salgadinho\PB e dá outras providências -
30/04/2021 - LEI Nº. 302/2021 - Em dia com Salgadinho - recuperação de créditos tributários
Institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dívidas denominado ‘Em dia com Salgadinho’, a ser desenvolvido pelo Poder Executivo com o objetivo de promover a recuperação e a regularização de créditos da Fazenda Pública do Município de Salgadinho, e dá outras providências. -
30/04/2021 - LEI Nº. 302/2021 - Institui o Programa Especial de Recuperação e Regularização de Dividas
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30/04/2021 - LEI Nº. 301/2021 - Dispõe sobre as políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva
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30/04/2021 - LEI Nº. 299/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação.
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14/04/2021 - LEI Nº. 296/2021 - Utiliza o diário da FAMUP como meio de publicação oficial
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Salgadinho. -
13/04/2021 - LEI Nº. 298/2021 - Equipe de Vigilância Sanitária
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. -
09/04/2021 - LEI Nº. 300/2021 - ALtera a destinação dos recursos oriundos de leilão da frota municipal
Dispõe sobre alteração no art. 3º da Lei Municipal n. 240 de 30 de maio de 2018 e dá outras providências. -
26/03/2021 - LEI Nº. 297/2021 - CACS FUNDEB SALGADINHO
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e alterando o Decreto Municipal Nº 002/2007 de 26 de fevereiro de 2007. -
12/03/2021 - LEI Nº. 295/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros.
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