A Prefeitura de Salgadinho publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 012/2021, que renova o estado de calamidade pública por causa da Covid-19. O ato considera o agravamento da pandemia em todo o país e a necessidade da continuidade de ações estratégias para o enfrentamento da infecção.
Conforme o Decreto Municipal, o estado de calamidade tem validade por mais 180 dias. Durante esse período, a gestão fica autorizada a tomar medidas de urgência, em caso de necessidade, com a dispensa de processos licitatórios – além a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
De acordo com Marcos Alves o momento continua crítico. “Vamos continuar trabalhando o fortalecimento dos serviços de saúde. A vacinação é outro ponto importante nesse processo de preservação de vidas e o município não medirá esforços para proteger a todos”, disse.
Além da publicação no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 012/2021 também foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba. “Esse tramite é comum e acontece devido ser responsabilidade do legislativo estadual reconhecer os decretos publicados pelos municípios. A procuradoria jurídica de Salgadinho, assim como agiu em outros momentos, acompanha essa situação crítica de crise sanitária e está tomando todas as medidas de forma conjunta com o prefeito Marcos Alves para juridicamente garantir ações estratégias para proteção da população” explicou Héber Tiburtino.
Além da medida que reconhece o estado de calamidade pública em função da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, o Município de Salgadinho através do Decreto nº 013-2021 adotou a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e Fundação da Paraíba para última semana de março, em consonância com a Medida Provisória nº 295.
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Conforme o Decreto Municipal, o estado de calamidade tem validade por mais 180 dias. Durante esse período, a gestão fica autorizada a tomar medidas de urgência, em caso de necessidade, com a dispensa de processos licitatórios – além a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
De acordo com Marcos Alves o momento continua crítico. “Vamos continuar trabalhando o fortalecimento dos serviços de saúde. A vacinação é outro ponto importante nesse processo de preservação de vidas e o município não medirá esforços para proteger a todos”, disse.
Além da publicação no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 012/2021 também foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba. “Esse tramite é comum e acontece devido ser responsabilidade do legislativo estadual reconhecer os decretos publicados pelos municípios. A procuradoria jurídica de Salgadinho, assim como agiu em outros momentos, acompanha essa situação crítica de crise sanitária e está tomando todas as medidas de forma conjunta com o prefeito Marcos Alves para juridicamente garantir ações estratégias para proteção da população” explicou Héber Tiburtino.
Além da medida que reconhece o estado de calamidade pública em função da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, o Município de Salgadinho através do Decreto nº 013-2021 adotou a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e Fundação da Paraíba para última semana de março, em consonância com a Medida Provisória nº 295.
